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PME - AUDIÊNCIA PÚBLICA
O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – REFERENDADO E
APROVADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 23/05/2015
Aprovado em 25 de junho de
2014, através da Lei nº 13.005, o Plano Nacional de Educação-PNE estabelece as estratégias das políticas de Educação para o
País nos próximos 10 anos, trazendo em seu bojo o desafio da articulação
para a oferta educacional de maneira integrada e colaborativa, conforme se
extrai de seu art. 8º e do art. 214 da Constituição Federal de 1988, com a
redação que lhe conferiu a Emenda Constitucional nº 59, in verbis:
Art. 8o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão
elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já
aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias
previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.
Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de
educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de
educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e
estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do
ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações
integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam
a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
II - universalização do atendimento escolar;
III - melhoria da qualidade do ensino;
III - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica do
País.
VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos
públicos em educação como proporção do produto interno bruto. (Incluído pela
Emenda Constitucional nº 59, de 2009)
Nesse
contexto, o Plano Municipal de Educação de Boituva sintetiza um conjunto de
aspirações e perspectivas estabelecidas através de metas e estratégias,
definidos pelo esforço conjunto de representantes de diferentes segmentos de
nossa sociedade local, especialmente das comunidades escolares.
Destarte
que o Plano Municipal de Educação é o norteador da Política Educacional do
Município, de acordo com o estabelecido no PNE, o Plano Municipal se constitui
na apresentação de um programa detalhadamente qualificado no espaço e no tempo,
com avaliação periódica sistematizada, configurando-se como o registro de
estratégias e metas, decorrentes de um processo de discussão e reflexão sobre
as necessidades identificadas, as ações já realizadas, os recursos disponíveis,
os aspectos legais a serem atendidos e o reconhecimento das obrigações
constitucionalmente definidas. Desse modo, o Plano deverá apontar o que cabe ao
Município realizar, por estar no seu espaço de governabilidade, e o que lhe
compete demandar a outras instâncias do governo, para, de forma articulada e
coerente com as metas estabelecidas no PNE, alcançar os objetivos estabelecidos
para o País nos próximos dez anos.
O Plano Municipal de
Educação-PME foi elaborado sob a coordenação da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura, com participação dos representantes das Unidades
Educacionais do Município e da sociedade civil, referendado e aprovado em
Audiência Pública de Educação. - Confira as fotos -
Reunindo informações
essenciais sobre a realidade do Município, o Plano Municipal de Educação - PME
possibilita a identificação dos problemas mais agudos, a priorização de ações e
das condições existentes para a intervenção, bem como a indicação de soluções
adequadas e articuladas com as demais esferas de governo de maneira integrada e
colaborativa. A próxima etapa será o encaminhamento do Projeto de Lei do Plano
Municipal de Educação ao Poder Legislativo para sua aprovação na forma da lei.
Cronograma de Trabalho para Adequação do PME
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
COMISSÃO PARA ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria n 14.799, de 20/10/2014.
- Representantes da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura:
Vilma Moraes
de Arruda Soares, Rosemeire Polo Brezis, Cecília Rosa Balarin, Vianna, Tânia
Maria da Silva, Cristiane Módolo Pico, Paulo Sergio Rodrigues, Rogério Donisete
Leite de Almeida, Cleicimara Regina Módolo Pico, Elma Ferreira do Nascimento
Ferrari, Luiz Gino Pereira Junior, Renan Branco da Luz, Leandro Marcos de Meira,
Valéria Aparecida Camargo;
- Representantes do Conselho Municipal
de Educação – CME:
Elizabete de
Camargo Mendonça e Celina Azolini González;
- Representante do Conselho FUNDEB:
Mirelle
Delmaschio dos Santos;
- Representante do Conselho de
Alimentação Escolar:
Antonio
Carlos de Assunção Martins;
- Representante do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA:
Claudinei
Ferreira Soares;
- Representantes do Conselho Tutelar:
Maria José
Leite e Roseneide Feitoza da Silva Araújo;
- Representantes da Câmara Municipal:
Ariane de
Fátima Galvão e Isabel Moro Carneiro;
- Representante da Associação de Pais
e Mestres das Escolas Municipais - APM:
Márcia
Rosane da Silva;
- Representantes das Escolas
Municipais:
Silvia
Amélia Ferriello e Silvia Cordeiro de Campos Paula;
- Representantes das Escolas
Particulares:
Milene
Bragantim Domingos Pereira, Maristela Pizzato Accordi, Maria Aparecida da Silva
Miranda, Silmara de Oliveira Garcia Poli da Silva, Andreia Patricia Amicci
Munhoz;
- Representantes da APAE:
Paola
Roberta Carriel Dalmazzo e Elaine Cristina Pereira da Silva;
- Representantes das Escolas de Ensino
Médio:
Claudinice
Rocha Primo, Giselma Aparecida Holtz Marcon, Lucivaldo Paz de Lira e Thiago
Pedro Doriadon Homem;
- Representantes das Escolas de Ensino
Tecnológico e Profissionalizante:
Alice
Antonia Dondoni Neto, Eliseu Santos Fogaça, Daniela de Almeida Fiusa, Samandra
Cristina Módolo, João de Campos Junior;
- Representantes do Ensino Superior:
Cícero Lima
Costa, Andrea Cristina de Carvalho Brancaglion Corcione, Terezinha Bersani;
COMPOSIÇÃO DAS CÂMARAS
TEMÁTICAS DO PME
Educação
infantil
Técnicos: Cristiane Modolo Pico e Tânia Maria da
Silva
Integrantes: Sérgio Carlos Del Vigna, Claudio Luiz
Carneiro Martins, Maria Do Socorro Martins, Renata Cristina De Oliveira Rossi
Silva, Célia Das Neves Dumont Labronici, Andréia Patricia Amicci Munhoz.
Educação
Fundamental
Técnicos: Cecília Rosa Balarim e Vilma Moraes de
Arruda Soares
Integrantes:
Maria Clara de Medeiros Couto; Silvia Cordeiro de Campos Paula; Ariane de
Fátima Galvão; Lilian Valéria de Camargo Walter; Maria Denise de Lorenzzi
Brizotti.
Educação de Jovens e Adultos
Técnicos: Cecília Rosa Balarim e Vilma Moraes de
Arruda Soares
Integrantes: Maria Clara
de Medeiros Couto; Silvia Cordeiro de Campos Paula; Ariane de Fátima Galvão;
Lilian Valéria de Camargo Walter; Maria Denise de Lorenzzi Brizotti
Ensino Médio
Técnicos: Cleicimara Regina Modolo Pico e
Leandro Marcos de Meira
Integrantes: Claudinice Rocha Primo (EE João Moretti) , Giselma Aparecida Holtz Marcon (EE Alferes Mario Pedro Vercellino,), Lucivaldo Paz
de Lira (IFSP), Tiago Pedro Donadon Homem (IFSP)
Educação Especial
Técnicos: Elma Ferraira do Nascimento Ferrari e
Valéria Aparecida Camargo
Integrantes: Aparecida Vianna / Almir Aves da Silva Celina Azolini Gonzalez / Paola R. C.
Dalmazzo
Ensino Técnico Profissionalizante
Técnicos: Flávio Augusto Martins, Renan Branco
da Luz, Mirelle Delmaschio
dos Santos
Integrantes: Alice Antonia Dondoni Neta, Eliseu Santos Fogaça; João de Campos Junior, Renan Branco da Luz
Magistério
da Educação, Gestão e Financiamento
Técnicos: Rosemeire Polo Breziz, Isabelle
Cristina O. Galvão Denardi, Paulo Sérgio Rodrigues.
Integrantes: Lucélian C. Lobo / Morgana de Fátima
Domingues Dalmazzo / Magda Mazulquim Rosa / Antonio Carlos Assunção Martins.
Cronograma de Trabalho para Adequação do PME
Data
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Reuniões
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Tema
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04/06/2014
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PME
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Eleição e nomeação dos representantes da
comissão oficial para adequação do PME. Portaria,14799 / 2014
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04/07/2014
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CME
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Primeira conversa sobre o PNE e indicação de um
membro da CME para comissão PME.
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24/07/2014
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PME
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Reunião para formação das comissões das Câmaras
Temáticas do PME.
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20/10/2014
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PME
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Reunião dos integrantes das Câmaras Temáticas.
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30/10/2014
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PME
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Reunião para os membros da comissão dos
representantes docentes.
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30/10/2014
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CME
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Apresentação ao Conselho do PNE do portal MEC às
comissões.
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17/11/2014
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PME
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Reuniões das Câmaras Temáticas.
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27/11/2014
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PME
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Reuniões das Câmaras Temáticas.
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15/12/2014
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PME
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Reuniões das Câmaras Temáticas.
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25/02/2015
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CME
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Apresentação do diagnostico das estruturas
físicas coletadas nas unidades escolares para o PME.
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04/03/2015
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PME
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Reuniões das Câmaras Temáticas.
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13/03/2015
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CME
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Apresentação das etapas que estão sendo
realizados os trabalhos do PME.
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16/03/2015
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PME
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Reuniões das Câmaras Temáticas padronizando
Diagnóstico
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02/04/2015
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PME
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Reunião
da Câmara Temática Educação Infantil.
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06/04/2015
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PME
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Reunião da Câmara Temática Ensino técnico e
superior.
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07/04/2015
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PME
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Reunião da Câmara Temática Educação especial.
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10/04/2015
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PME
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Reunião da Câmara Temática Ensino médio e EJA.
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13/04/2015
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PME
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Reunião da Câmara Temática Ensino fundamental e
magistério da educação.
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14/04/2015
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PME
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Reunião da Câmara Temática finalizou o ensino
fundamental.
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28/04/2015
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CME
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Apresentação do documento PME, com metas e
estratégias que foram propostas pelas Câmaras Temáticas.
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11/05/2015 Manhã
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PME
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Reunião com Técnicos definição e organização
Audiência Pública
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11/05/2015
Tarde
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PME
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Reunião com Gestores Ens. Fund. e Ed. Infantil
sobre estudos do Plano Municipal de Boituva nas U.E.(s)
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12/05/2015
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PME
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Reunião com CME – organização Audiência pública – Regimento Interno e
Comissão Organizadora
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14/05/2015
|
PME
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Reunião com Comissão PME – validação do
documento e organização da Audiência Pública.
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20/05/2015
|
PME
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Reunião com CME / Câmaras Temáticas – adequação
do Regimento para Audiência Pública e apresentação dos trabalhos na Plenária
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Documento Base do Plano Municipal de Educação 2015 a 2025
Documento Base do Plano Municipal de Educação 2015 a 2025
| Sábado, 23 de Maio de 2015
O documento base com a propostas do PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Boituva
Objetivo do documento:
Trata-se da adequação do Plano Municipal de Educação - abrangendo a Rede
pública e privada do Município de Boituva, os integrantes das Câmaras
Temáticas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação Especial,
Ensino Médio, Ensino Tecnológico, Ensino Superior, Valorização do
Magistério , Gestão e Financiamento, elaboraram os diagnósticos e as
estratégias do Documento PME - que possibilitarão ao Município de Boituva
um planejamento e direcionamento para o cumprimento das 20 (vinte) metas
propostas pelo PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI 13.005/2014).
No Link faça o Download do Documento Base e Ficha de Sugestão
Objetivo do documento:
Trata-se da adequação do Plano Municipal de Educação - abrangendo a Rede
pública e privada do Município de Boituva, os integrantes das Câmaras
Temáticas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, EJA, Educação Especial,
Ensino Médio, Ensino Tecnológico, Ensino Superior, Valorização do
Magistério , Gestão e Financiamento, elaboraram os diagnósticos e as
estratégias do Documento PME - que possibilitarão ao Município de Boituva
um planejamento e direcionamento para o cumprimento das 20 (vinte) metas
propostas pelo PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (LEI 13.005/2014).
No Link faça o Download do Documento Base e Ficha de Sugestão
http://www.boituva.sp.gov.br/Arquivos/Eventos/c1f82f1a2805c49e86d3331dd5cd2407.pdf
Endereço : IFSP, Avenida Zélia de Lima Rosa, 100,
Data / Hora : Sábado, 23 de Maio de 2015
Endereço : IFSP, Avenida Zélia de Lima Rosa, 100,
Data / Hora : Sábado, 23 de Maio de 2015
PME - Comissão Temática Ensino Superior
No dia 24 de março de 2015 foi realizada nas dependências
do Centro de Formação "Italo Labronici" a reunião do Plano
Municipal de Educação da Comissão Temática de Ensino Superior que contou com a
presença de representantes da UNIESP - FIB e do IFSP, contando ainda com a
presença de alguns alunos representantes de curso.
A reunião teve início com a apresentação do Plano
Municipal de Educação e dos dados já coletados destas instituições na etapa do
diagnóstico.
Posteriormente foi apresentado aos participantes as metas
12, 13 e 14 do Plano Nacional de Educação que se referem ao Ensino Superior,
deste modo iniciamos nossas discussões sobre as estratégias que deveriam
permanecer para o nosso Plano Municipal.
Os objetivos da reunião foram atingidos, pois todas as
metas foram estudadas e todas as estratégias necessárias foram elencadas.
Muito além do debate sobre as questões técnicas do plano
aconteceu uma grande interação entre os membros das duas instituições presentes
e que foi de grande valia para ambas.
Haverá uma nova reunião no dia 31/03 para releitura das
estratégias que forma modificar e fechamento final do documento padrão.
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